Processo 828000/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2015 09:53
Autuado em 28/10/2015 09:53
Apensado ao Processo 191365/13 em 28/04/2017 08:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1120/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1120/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2017 Acórdão   1120/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Recorrente ALMIR HERCILIO TUROSSI
Recorrente RICARDO GUSMAO BRANDANI
Interessado FRANCISCO CARLOS RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Acórdão nº 1120/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12308/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 10:11 DP  
26/04/2017 09:10 COEX Informação nº 2245/2017 -
16/03/2017 16:11 STP Acórdão nº 1120/2017 -
16/03/2017 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2017 -
06/02/2017 11:15 GCFC  
02/02/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 906/2017 - não provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste. Acórdão 4222/15 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
25/11/2015 16:46 COFIM Instrução nº 191/2017 - Opinativo pelo conhecimento e não provimento do presente Recurso de Revista.
28/10/2015 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1344/2015 -
28/10/2015 09:52 DP Informação nº 23042/2015 -

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